Perfil de adoções em Belo Horizonte no ano de 2012

Perfil de adoções em Belo Horizonte no ano de 2012

De acordo com o Setor de Estudos Familiares- SEF, da Vara da Infância e Juventude de Belo Horizonte, em 2012 apenas 33 crianças foram adotadas em Belo Horizonte. Nesse período, se inscreveram e foram habilitados 99 casais, dentre os quais, 93(noventa e três) eram casados civilmente e 6(seis) viviam em união estável, destes, dois casais eram homoafetivos formados por mulheres. Dentre as 16 incrições de soteiros, todas são mulheres e se declararam heterossexuais..
Segundo a SEF, 58,65% dos adotantes, preferem crianças com até 1 ano de idade e a escolha da cor, preferencialmente branca ou parda, continua sendo relevante para a maioria dos habilitados, inclusive para os casais homoafetivos, e ainda, a incidência maior recai sobre crianças saudáveis.
Importante esclarecer que a lei 12.010, de 3 de agosto de 2009 abriu precedentes para a doção em conjunto por casais homoafetivos com a inserção da palavra “ex-companheiros” (Art. 42 § 4o ) uma vez que não exige a formalização da união pelo casamento ou pela união estável ainda em curso, dado que se comprovou em 2010, quando o primeiro casal homoafetivo pleiteou a adoção em conjunto em Belo Horizonte.

Susana Pimentel